A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da NOEX, foi criada para demonstrar o compromisso da NOEX com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto offline.
A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (?Aplicações de Internet?) da NOEX, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? ?LGPD?).
Para efeitos desta Política, a NOEX é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
A NOEX designou um Encarregado, para administrar o canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para: [email protected].
Ao utilizar nossas Aplicações de Internet e lojas físicas ou ao assinar o Termo de Consentimento, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.
1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS
1.1. Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. É a forma encontrada pela NOEX de estar sempre perto de você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.
1.2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:
a) Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
b) Disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da NOEX;
c) Viabilizar a formalização da compra de um produto e/ou a contratação de um serviço por meio do Canal WhatsApp ou das lojas físicas da NOEX;
d) Viabilizar a entrega de produtos adquiridos por meio do Canal WhatsApp;
e) Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;
f) Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
g) Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;
h) Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;
i) Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
j) Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
k) Divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da NOEX, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais;
l) Determinar a eficácia da nossa publicidade;
m) Divulgar ações promocionais de empresas parceiras, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;
n) Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;
o) Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
p) Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;
q) Exercer regularmente direitos da NOEX.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
2.1. Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos coletar seus dados pessoais em nossas lojas, em eventos por nós realizados ou em outros ambientes físicos.
2.2. Também para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, nossas Aplicações de Internet podem coletar seus dados pessoais a partir de informações:
a) Que você mesmo nos fornece, espontaneamente, mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito em qualquer contexto nas nossas Aplicações de Internet;
b) Sobre a forma como você navega e sobre os registros de acesso e de interações em geral nas nossas Aplicações de Internet, incluindo informações:
(i) Sobre o dispositivo e os sistemas / navegadores que você utiliza para acessar as nossas Aplicações de Internet, incluindo o endereço de protocolo de Internet (número IP);
(ii) Passíveis de identificar todo e qualquer uso e interação no contexto das nossas Aplicações de Internet, incluindo dados de login, endereço de e-mail e senha, histórico de compra, os seus hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse;
(iii) Referentes ao momento de cada ação sua nas nossas Aplicações de Internet (data e hora);
(iv) Referentes à sua geolocalização;
(v) Referentes ao site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, plataformas e aplicações de Internet.
2.2.1. Em atendimento ao dever de transparência, a NOEX esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos no item (b) desta Cláusula 2.2. é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.
2.3. Ainda para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, podemos receber de terceiros seus dados pessoais a partir de informações obtidas por:
a) Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela NOEX;
b) Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;
c) Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental;
d) Empresas que organizam bancos de dados;
e) Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.
2.4. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.
2.5. A NOEX possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, não tratamos dados de Titulares que sejam crianças sem que haja consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal. A conclusão de cadastros em nossas lojas físicas, bem como em nossas Aplicações de Internet é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado.
3. COMO A NOEX ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?
3.1. A NOEX mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Tais dados são excluídos tão logo atingida a finalidade de seu uso pela NOEX, conforme Cláusula 1 acima. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a NOEX poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.
3.2. Nosso site está hospedado na plataforma nuvemshop.com.br, que nos fornece uma plataforma online, permitindo-nos vender produtos e serviços para nossos clientes. As informações coletadas, poderão ser armazenadas no banco de dados do nuvemshop.com.br, os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação, além de serem armazenados em servidores seguros por firewall.
3.3. O Wix.com está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1.
O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito.
3.4. Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da NOEX se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.
3.6. Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. É possível que esses países não possuam legislação em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais que garanta grau de proteção adequado e similar ao brasileiro. Em qualquer caso, nossos parceiros prestam à NOEX garantias contratuais de que adotam medidas de segurança técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados. CIENTE DISSO, VOCÊ CONSENTE DE MANEIRA LIVRE, INFORMADA E INEQUÍVOCA QUE A NOEX REALIZE TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS, SEMPRE QUE REPUTEMOS NECESSÁRIO.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Somente compartilhamos dados: a) com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico ou controladas pela NOEX; b) com as entidades mencionadas no item 2.3 acima; c) nas hipóteses previstas nesta cláusula; ou d) mediante consentimento prévio do Titular.
4.2. A NOEX poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.
4.3. A NOEX também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.
5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
5.1. Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) o acesso aos seus dados;
c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
f) a informação das entidades públicas e privadas com as quais a NOEX compartilhou seus dados;
g) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
h) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
i) oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
5.2. O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso e-mail: [email protected], sob o título ?Revisão de Contrato LGPD?, analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
5.3. Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens ?a? e ?b? da Cláusula 5.1 acima, sempre que possível a NOEX buscará atendê-los imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes.
5.4. A NOEX não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.
5.5. É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.
6. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
6.1. Nossas Aplicações de Internet buscam evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.
6.2. Se você preferir não receber mais nossas informações promocionais, tais como ofertas especiais e eventos de vendas, você pode solicitar seu descadastramento através do e-mail: [email protected], sob o título: ?Cancelamento de inscrição?.
6.3. Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.
6.4. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A NOEX NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA [email protected]
7. PRAZO E ALTERAÇÕES
7.1. As nossas Aplicações de Internet, no todo o em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela NOEX, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.
7.2. A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas Aplicações de Internet.
